Solicitações

Solicitante: M*�*i*a E*�*l*a G*r*e S*i*l*a*n

Status: NOVO

Data: 20/04/2024

Prazo: 10/05/2024

Especificação: Onde posso encontrar no site a relação de quem é concursado pela prefeitura? Caso não haja essa relação, chamaram até qual classificação do cargo de advogado?

Solicitante: C*O*E*A*I*A D* *R*D*T* * *N*E*T*M*N*O C*M I*T*R*C*O S*L*D*R*A V*N*U*R*A C*E*O* *A*G*A*D*

Status: NOVO

Data: 15/04/2024

Prazo: 05/05/2024

Especificação:

Solicitante: t*s*a*d*o s*t*

Status: NOVO

Data: 02/01/2024

Prazo: 22/01/2024

Especificação: Especificação do PedidoEspecificação do PedidoEspecificação do PedidoEspecificação do PedidoEspecificação do PedidoEspecificação do PedidoEspecificação do Pedido Especificação do PedidoEspecificação do PedidoEspecificação do PedidoEspecificação do Pedido Especificação do Pedido

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: J*N*T* *A*I* *E*V*S R*S*A*D*

Status: RESPONDIDO

Data: 11/11/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: JANETE MARIA NERVIS RISSARDO, vem por meio desta requerer a expedição da DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE OBETENÇÃO DE BENEFÍCIO JUNTO AO INSS. Ressalta-se a necessidade da data dos documentos serem contemporânea a esse pedido.

Resposta

Data: 12/01/2023

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa Tarde! Segue Anexo AnexoIV_DTC_001_2023, Sendo que a Mesma Foi Encaminhado Via WhatsApp dos Seguintes Interessados - Janete Maria Nervis Rissardo 49 99904-2269 - Maicon Tiago Lunedo 49 99111-4949 - Dr. Luciana Zanco Lunedo - 49 99831-4138 e via Email lucianazancoadv@gmail.com Fico a Disposição para Maiores Esclarecimentos. At.te. Vanderli José Pedrotti

Solicitante: B*A T*e s*f*w*r* *l*i*n*e

Status: RESPONDIDO

Data: 17/02/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIGAGO DO SUL Com fulcro no artigo 5º, XXXIII da Constituição Federal, cominada com os artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas – , dirigimo-nos a r. Municipalidade, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO E INFORMAÇÕES: A BSA é uma associação mundial fundada em 1988, operando ativamente em mais de 60 países, promovendo boas práticas quanto ao uso de programas de computadores a fim de proteger os direitos autorais e de propriedade intelectual de suas associadas junto à empresas e entes governamentais. (http://www.bsa.org/?sc_lang=pt-BR). Cumprindo seu objetivo social, a BSA, sustentada pelo direito enunciado nos arts. 5º, XXXIII; 37, §3º, II e 216, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 e em seu decreto regulamentador nº 7.724 de 16 de maio de 2012; solicita a r. Municipalidade informações sobre eventuais instalações de programas de computadores de autoria da associada, Autodesk, instalados, utilizados, fruídos ou dispostos pela Prefeitura, objetivando evitar possíveis violações aos direitos autorais da fabricante. Dessa forma, respeitosamente, solicitamos esclarecimentos aos questionamentos abaixo, em especial acerca dos softwares da fabricante Autodesk, instalados/utilizados no parque de informática deste r. órgão público, incluindo todas as suas Secretarias, quais sejam: 1. Quais programas de desenho – CAD – e de engenharia – CAE – são usados por este órgão para elaborar, compatibilizar, executar e visualizar projetos? 2. Quantos arquitetos, engenheiros, projetistas/desenhistas, topógrafos e estagiários das respectivas áreas atuam neste r. órgão? 3. Este órgão utiliza Modelagem de Informação da Construção (BIM) em seus projetos? Através de qual software? 4. Qual a real quantidade de softwares (anos e versões) de titularidade da Autodesk foram encontrados atualmente instalados nos computadores/notebook que utilizam sua rede de computadores de forma recorrente? Em quais Secretarias/Departamentos? 5. Como é avaliada a conformidade dos projetos da Municipalidade com normas de segurança e construção? Pelo uso de programa de qual computador? Aguardamos retorno dentro do prazo legal.

Resposta

Data: 07/03/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia. Em resposta ao solicitado, informamos que o Município, até o presente momento, não disponibilizou programa para o setor de engenharia.

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 17/05/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. Tais informações são para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito estas, por não ter encontrados as mesmas no sítio eletrônico DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Resposta

Data: 19/05/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia, Mislaine Lourenço Soares. Em resposta ao solicitado, informamos que nos anos de 2015 e 2016 não foi encontrada série histórica nos arquivos do Município. No período de 2017 até o presente momento houve 01 (um) óbito no ano de 2018.

Solicitante: D*N*E* *A*C*N*E*O*

Status: RESPONDIDO

Data: 11/01/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Agradeço retorno no processo número 15, mais infelizmente o link fornecido não consta as informações que necessito , por tanto reforço minha solicitação de acesso a informação aos veículos pertencentes a frota segurada GENTE SEGURADORA S.A. e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, para facilitar poderia ser enviado as apólices pois nelas constão as informações: informações que necessito PLACA, CHASSI, ANO , MODELO

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Diante do do conteúdo do requerimento e da grande quantidade de informações solicitadas, não foi possível disponibilizá-las no prazo inicial. Desse modo, fica prorrogado o prazo para resposta em mais 10 dias.

Resposta

Data: 09/02/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atendimento a sua solicitação, segue em anexo as informações.

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: FINALIZADO

Data: 26/12/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi, placa, modelo e ano e seguradora vigente) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação att.

Resposta

Data: 08/01/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia. Em resposta ao solicitado, esclarecemos que o Município possui toda a frota coberta com seguro pelas empresas GENTE SEGURADORA S.A. e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. As informações individuais de cada veículo pode ser buscada no link: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-092/recursos.faces?mun=dmcoj3Oy-Nc= em "despesas por credor", onde haverá os dados dos contratos e os veículos segurados, buscando pelo nome das empresas supramencionadas.

Solicitante: D*n*e*a C*r*o*o P*n*o

Status: FINALIZADO

Data: 16/06/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados Senhores, Com finalidade estritamente acadêmica e com base na Lei de Acesso à Informação, peço a gentileza de informarem: 1 – quantidade e os valores de emendas parlamentares indicadas a esse município entre 2008 e 2019 2 – quantidade e os valores de emendas parlamentares recebidas entre 2008 e 2019 3 – representatividade (%) dos valores de emendas recebidas entre 2008 e 2019 em relação ao Orçamento de cada ano e do Plano de Obras municipal 4 – valor e quantidade de financiamentos feitos entre 2008 e 2019 por ano 5 – representatividade (%) da execução anual desses financiamentos em relação ao Orçamento Anual e em relação ao Plano de Obras municipal de cada ano Muito Obrigada, Daniela

Resposta

Data: 06/07/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Informamos que seu pedido de informação infelizmente não poderá ser atendido, tendo em vista que no caso a Lei Municipal 630/2012 que “Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências” menciona: Art. 7º Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: I - genéricos; II - desproporcionais ou desarrazoados; ou III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do SIC. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III do caput, o SIC deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados. Mencionamos que o pedido feito por Vossa Senhoria acarretará em prejuízo ao serviço público prestado ao cidadão, haja vista que este Município é o menor do estado de Santa Catarina, não possuindo estrutura funcional que possibilite a entrega da documentação desejada. Além disso, o Município não dispõe de forma informatizada e consolidada de todas as informações solicitadas por Vossa Senhoria, trabalho que demandaria o comprometimento vários servidores e do tempo do qual o Município não dispõe. Por fim, informamos que Vossa Excelência poderá buscar as informações que estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, do Estado de Santa Catarina, da União e nos Tribunais de Contas.

Solicitante: J*n*t* *a*i* *e*v*s R*s*a*d*

Status: FINALIZADO

Data: 29/05/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito por meio deste, a emissão da CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL.

Resposta

Data: 15/06/2020

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em Resposta A Solicitação Nº13 do Portal LAI - Lei de Acesso a Informação, o setor de Recursos Humanos, apresentou resposta a solicitação, sendo que conforme pedido a mesma deverá ser retira presencial no Centro Administrativo.

Solicitante: D*i*i d*s S*n*o*

Status: FINALIZADO

Data: 19/05/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: bom dia. Estou realizando pesquisa de Mestrado e em consulta no link do site legislações municipais não encontrei lei ou decreto que cria a ouvidoria do município de Santiago do Sul. Por isso, solicito essa informação. Há lei ou decreto que instituiu a ouvidoria no município? Se sim poderiam me encaminhar or gentileza? Desde já agradeço, Att. Deisi

Resposta

Data: 20/05/2020

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia. Conforme solicitado, encaminho o link no site do Município onde a norma municipal poderá ser baixada (Decreto 226/2018 anexo). https://www.santiagodosul.sc.gov.br/legislacao/index/detalhes/codMapaItem/17206/codNorma/389777

Solicitante: J*r*e L*i* *e*e*r* *o* *a*t*s

Status: FINALIZADO

Data: 04/05/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, solicito declaração de tempo de contribuição corrigida, conforme exigência do INSS anexa.

Resposta

Data: 15/06/2020

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em Resposta A Solicitação no Portal LAI - Lei de Acesso a Informação, o setor de Recursos Humanos, apresentou resposta a solicitação, sendo que a mesma deverá ser retira presencial no Centro Administrativo.

Solicitante: L*u*a d* *�*i*a B*s*�*o Y*n*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 29/04/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, Em resposta ao protocolo n° 9, respondido em 28/04/20, as informações salariais de servidores públicos não são classificadas como sigilosas e LAI prevê a disponibilização dos dados solicitados anteriormente. Caso haja algum dado nas folhas de pagamento considerado sigiloso, o art. 7°, §2° da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) informa que: "Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela ser parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo". De acordo com a lei supracitada, a publicidade documental se dá em duas vertentes: ativa e passiva. A publicidade ativa é aquela em que o município disponibiliza por voluntariedade as informações de interesse comum, já a passiva é quando o município não publica as informações, mas as fornece mediante solicitação de qualquer cidadão. Desta forma, sabendo-se que o portal da transparência do município não traz a documentação pleiteada, não nos resta outra alternativa a não ser solicitá-la. Aguardamos retorno. Att.

Solicitante: L*u*a d* *�*i*a B*s*�*o Y*n*

Status: FINALIZADO

Data: 08/04/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas, encaminhamos através deste portal uma solicitação de informação. A solicitação é direcionada ao setor de Recursos Humanos e pretendemos que seja respondida no prazo legal (20 dias corridos) para evitar sanções aos servidores envolvidos. Todas as informações constam em anexo. Havendo dúvidas, estou à disposição. Att,

Resposta

Data: 28/04/2020

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezada Requerente: Laura de Ávila Basdão Yung Em Resposta à Solicitação Nº09 – Acesso à Informação (LAI) Informamos que o seu requerimento protocolado em nosso portal, via LAI, foi INDEFERIDO, diante da ausência de consentimento individual dos servidores exigido na Lei Geral de Proteção de Dados e de que tal matéria encontra-se sobrestada no Superior Tribunal de Justiça aguardando decisão do STF. Persistindo o interesse, recomendamos seja obtida decisão judicial determinando a entrega dos dados requisitados. Este é meu entendimento, salvo melhor juízo. Santiago do Sul (SC) 28 de Abril de 2020. 19/01 – Vanderli José Pedrotti Técnico em Tributação Responsável pelo RH

Solicitante: G*r*o* *a*l*s R*s*a*d*

Status: FINALIZADO

Data: 11/12/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito declaração de tempo de serviço para fins de aposentadoria junto ao INSS.

Resposta

Data: 02/01/2020

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Seguem anexos documentos solicitados.

Solicitante: G*O*A*A X*V*E*

Status: FINALIZADO

Data: 27/11/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia, Solicito o balanco patrimonial de 2018.

Resposta

Data: 17/12/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Segue anexo Balanço Patrimonial 2018.

Solicitante: M*r*l*n* *e*e*a*

Status: FINALIZADO

Data: 20/11/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito declaração de tempo de serviço para fins de aposentadoria junto ao INSS.

Resposta

Data: 17/12/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Segue anexo documentação solicitada. Os documentos já foram entregues em mãos à servidora.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 29/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 30/08/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Em resposta a sua solicitação informamos que o último programa Municipal de Habitação relacionado ao Programa Minha Casa Minha Vida foi encerrado em junho de 2012. Atualmente não há lista municipal de espera para o programa Minha Casa Minha Vida. Tendo em vista que atual gestão iniciou em 1º de janeiro de 2017, assim que possível, será iniciado edital de chamamento dos interessados em programa habitacional. Quanto a eventual lista de sorteados para o programa, esta pode ser buscada na Caixa Econômica Federal já que trata de financiamento de sua competência.

Solicitante: M*x*m*l*a*o M*z*r*

Status: FINALIZADO

Data: 24/07/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito fornecimento de listagem das unidades de saúde do município identificando o tipo de atendimento disponível por especialidade médica e o horário de funcionamento. Desde já, agradeço a atenção no atendimento. Maximiliano Mazera

Resposta

Data: 26/07/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O município possui apenas uma Unidade Básica de Saúde. Desta forma, possui 1 médico, do qual faz parte da equipe de Atenção Básica, realizando atendimentos de livre demanda, urgência e emergência. O horário de funcionamento, é 07:30 às 11:30 hrs no período matutino e vespertino é 13:00 hrs às 17:00 hrs.